Madalena: Chuvas mudam paisagem e trazem novo ânimo aos produtores

As chuvas registradas no município de Madalena no decorrer dos últimos dias ainda não foram suficientes para recompor as reservas hídricas, más já  fizeram mudar a paisagem do município, a vegetação seca e a aridez do solo, caracterizadas pelo longo periodo de estiagem, deu lugar a beleza do verde.

O  pasto cresce e faz saciar a fome dos animais que resistiram ao sofrimento dos últimos meses. Mesmo já na reta final da quadra invernosa, alguns produtores estão arriscando plantar, milho, feijão e principalmente sorgo, para alimentação do rebanho, na opnião dos mais experientes, as chuvas se estenderão até o mês de junho, inclusive, possibilitando a recarga dos açudes.

De ontem para hoje choveu em praticamente todas as localidades do município, o pluviômetro da Funceme localizado na Fazenda Várzea Alegre, registrou 24 milímetros, portanto, podemos afirmar que  "o mês de abril entregará maio bem molhado".

Quixeramobim
 
No município de Quixeramobim também foram registradas boas chuvas, na sua maioria superiores a 80 milímetros.  

Dilma e Lula reabilitam Palocci em discussões sobre reeleição

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci  vem recuperando aos poucos o papel de articulador político no PT. Palocci, que deixou o governo em 2011, em meio a denúncias de suposto enriquecimento ilícito, vem sendo consultado com frequência pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na definição da estratégia que vai guiar a campanha de reeleição.

Ele já esteve em pelo menos duas reuniões com Dilma e Lula para discutir a eleição do ano que vem. Em uma delas, estiveram presentes também nomes como o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ambos envolvidos nas discussões sobre a campanha.

Palocci também tem conversado reservadamente com a presidente. Além de trocar telefonemas com Dilma, ele se reúne ocasionalmente com ela na base aérea em São Paulo, entre embarques e desembarques da presidente na capital paulista.

De acordo com um petista com trânsito no Planalto, o pedido para que Palocci retomasse um assento na cúpula encarregada de debater a campanha partiu do ex-presidente Lula. Há no partido, entretanto, quem atribua a participação a uma suposta demanda do setor produtivo pela interlocução com o ex-ministro.

Depois de Lula, Palocci foi o principal articulador da campanha que elegeu Dilma, em 2010. O ex-ministro foi escolhido pelo então presidente para atuar como o principal pilar da estratégia eleitoral. Dali, se consolidou também como articulador político do novo governo e acabou assumindo o comando da Casa Civil.

(Poder Online)

Funceme registra chuvas em 87 municípios cearenses

Choveu em 87 dos 184 municípios cearenses entre 7h do último domingo (28) e 7h desta segunda-feira (29), segundo a Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme). No último dia 19, o órgão chegou a registrar precipitações em 162 cidades.

O maior índice pluviométrico (85 mm) foi registrado em Forquilha, a 210 km de Fortaleza, seguido do volume de chuvas em Jijoca de Jericoacoara (67 mm) e Alcântaras (63 mm). Já na Capital, o registro de precipitação foi quase nulo, apenas 0,2 mm.

O órgão estadual atribui a causa da chuvas à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), um dos principais fatores para ocorrência de precipitação no perído da quadra chuvosa no Ceará, e à alta umidade relativa do ar.

A previsão para as próximas 24h, segundo a Funceme, é de céu parcialmente nublado com chuvas na faixa litorânea, Ibiapaba, Maciço de Baturité e região Jaguaribana. Nas demais regiões, há possibilidade de chuvas isoladas.

(Diário do Nordeste)

Deputado Osmar Baquit: "Vou votar contra a PEC 37, mas promotor não pode tudo e o que ocorre em Quixeramobim é um absurdo"

Bem ao seu estilo, franco, sincero e aberto, o deputado Osmar Baquit foi claro. A Justiça e o Ministério Público precisam explicar a intervenção em Quixeramobim, uma cidade que elegeu seu prefeito, onde o povo tá na rua, revoltado com um promotor que inventou um processo e tá valendo. “Vou aguardar que refaçam essa barbaridade logo. Vou votar contra a PEC 37 porque acho importante investigar, mas tem que explicar. Promotor não pode tudo e fazer o que quer”, explicou.

Fonte: Blog do Roberto Moreira/Blog Quixeramobim Agora

Vítimas da burocracia: 40 mil familias sem leite e poços tapados

Eis, artigo do jornalista Edison Silva, do Diário do Nordeste, versando de forma corajosa sobre problemas decorrentes da seca, agravados pela burocracia governamental

"Aumenta a dificuldade do nordestino e continuam os discursos demagógicos de ajuda emergencial

A falta de solidariedade para com a população mais sofrida, o não cumprimento da palavra empenhada, e a falta de pressão para obrigá-los a fazer, aliados ao excesso de burocracia da máquina pública, já impõem a 40 mil famílias cearenses o prejuízo de não receberem mais o litro de leite diário do programa "Leite Fome Zero" e deixaram 1.254 poços profundos, perfurados para atender às necessidades da satisfação humana em áreas de grande necessidade, tampados, consequentemente sem jorrar a tão esperada água.

Antes deste momento crítico, resultado da escassez de chuvas, um total aproximado de 80 mil famílias pobres, devidamente cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA do leite, recebiam a cada dia um litro do produto, devidamente pasteurizado, como ajuda alimentar para os filhos.

A falta de alimentos para o gado, principalmente dos pequenos criadores, reduziu pela metade a produção da bacia leiteira cearense, e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, executora do programa, em razão das limitações de recursos provenientes do Governo Federal, está impossibilitada de comprar o produto de outras fontes.

Só quem sabe a falta que um litro de leite faz é quem realmente dele precisa. Os governantes, os burocratas e seus séquitos não sabem o significado dessa privação. Se a responsabilidade social no Brasil fosse além dos discursos demagógicos, delito de tal ordem não aconteceria tão impunemente como acontece.

Agora, só após um farto período chuvoso, só Deus sabe quando, poder-se-á admitir, depois de recuperada a bacia leiteira, a volta desse programa, pequeno, sim, mas de uma importância muito peculiar para o universo dos muito pobres deste Estado.

A água do nosso subsolo poderia estar suprindo parcialmente a falta de chuvas. Mas, pasmem, centenas de poços profundos perfurados no Ceará de nada estão servindo. Eles foram furados e tapados. Não foi feita a instalação para se tornarem úteis. E ninguém foi responsabilizado por esse crime.

Sequer sabia-se quantos buracos haviam sido abertos em terras nordestinas, a pretexto de fazer jorrar água, e continuavam sem utilidade. Só após uma solicitação da Casa Civil da Presidência da República, o Dnocs, responsável pelo levantamento, registrou 1.254 "tampados", precisando de "investimento para atenderem à necessidade de abastecimento de água da região" nordestina.

Recursos
E como se não bastasse, agora, quando se denuncia a falta de água em vários pontos do Estado, nos prometem perfurar e instalar 600 novos poços. Acreditem. Para isso realmente acontecer é preciso de perfuratrizes e elas não existem no mercado brasileiro para pronta entrega.

O Dnocs, contudo, diz ter a garantia dos recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional para comprar 20 máquinas e distribuí-las pelo Nordeste. Mesmo em sendo verdade tal anúncio, é coisa para o próximo ano. E se houver inverno em 2014, torçamos favoravelmente pela sua existência, os novos poços, sem dúvida, terão o fim dos 1.254 atualmente tampados.

Perímetros irrigados
Se os poços estão tampados, os perímetros irrigados, 14 no Estado do Ceará, não estão cumprindo, como se esperaria estivessem, suas funções sociais e econômicas. O Governo do Estado tem um projeto de utilização de parte das terras não utilizadas para produzir alimentos destinados ao rebanho, principalmente o bovino, na tentativa de salvar parte do ainda sobrevivente. O Ministério da Integração Nacional aprovou a ideia, garantiu a liberação de 1.700 hectares no perímetro Jaguaribe-Apodi, mas a burocracia está atrasando a concretização do objetivo.

O processo ainda está no Dnocs, mas, apesar de toda a boa vontade, tudo ainda vai depender de um Decreto da presidente Dilma Rousseff, após a Casa Civil solucionar várias pendências, dentre elas a autorização para a devida efetivação da desapropriação de parte da área, tida como do Governo Federal, embora ele nunca tenha pago os quase R$ 8 milhões da avaliação e as correções de direito aos proprietários legítimos das terras.

Vazio
Na última sexta-feira, no Dnocs, aconteceu uma reunião promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, com a finalidade de "Discutir os problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido". Foi mais um desses debates, vazio e sem motivar qualquer sentimento de crença em providência concreta."

Dominguinhos sai do CTI e fica em pé

Segundo a mulher do sanfoneiro, Guadalupe Mendonça, Dominguinhos já consegue ficar de pé com a ajuda de um aparelho e também produzir alguns sons durante o tratamento com a fonoaudiólga.

O músico já saiu do CTI (Centro de Tratamento Intensivo) e está em um quarto do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Guadalupe, que cuida do trabalho diário junto da filha do casal para recuperação do artista, Liv Moraes, diz que a ‘luta’ é necessária, mas cansativa.

“Ele já está há quatro meses nesta situação e o tempo total do tratamento deve levar sete anos. É tudo muito cansativo, exautivo, não é fácil estar no nosso lugar. A sobrecarga para mim é muito grande, estou exaurida, não tenho mais idade para ter energia focada em outras coisas, é tudo pra ele”, declarou.

Confiante e otimista na recuperação do marido, Guadalupe revela que está se preparando para fazer a adaptação de um quarto no apartamento do casal, em São Paulo, para receber Dominguinhos, assim que sair de alta. Ela também informa que muitas pessoas que se diziam amigas do cantor sumiram após as complicações de saúde do músico.

A festa de São João se aproxima e Dominguinhos não poderá se apresentar. “Ele trabalhava muito, ainda mais com o centenário de Luiz Gonzaga – de quem Dominguinhos é considerado sucessor -, ele tocaria bastante por todo o Brasil. É uma pena”, lamenta Guadalupe.

Segundo o site UOL, Dominguinhos, que está com 72 anos, deu entrada no Hospital Sírio-Libanês após sofrer complicações decorrentes de um câncer de pulmão em dezembro de 2012, na cidade de Recife, Pernambuco.

O compositor sofreu várias paradas cardíacas e foi hospitalizado com o quadro de arritmia cardíaca e infecção respiratória, entrando em coma em seguida.

(O Povo)

Vamos Nós - Dominguinhos, assim como Luiz Gonzaga (in-memorian), são gênios da arte e homens de bem, fazem parte de um seleto grupo de nordestinos que enchem de orgulho a região.

Governador Cid Gomes comemora aniversário no seu sítio na Meruoca

O governador Cid Gomes que comemora neste sábado (27) cinquenta anos de idade, recebe as felicitações de familiares, amigos e correligionários no seu sítio na Meruoca. O Senador Eunício Oliveira que passou a manhã em Nova Russas baixou de helicóptero no início desta tarde no Sítio do Governador, para parabenizar Cid Gomes.

(Com informações do Blog Sobral de Prima)

Incongruência: Ocupar cargos na gestão e fazer papel de oposição

Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do governo federal

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.

Os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), estariam negociando a saída do PSB. Bezerra pode estar a caminho do PT, enquanto Cristino deverá ir para o PSD. Patronos de Cristino, os irmãos Cid e Ciro Gomes negociam a filiação dele ao PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, que esteve na quinta em Fortaleza para uma conversa com o governador.

Cid e Ciro apoiam a reeleição de Dilma e discordam da provável candidatura de Campos em 2014.

O governo tem de decidir logo essa situação. Não dá para ficar protelando até o final do ano, pois o PSB já rompeu com o governo", afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "Separou, separou. Cada um vai para seu lado cuidar da vida. Só não pode ocupar os cargos no governo e fazer o papel de oposição", acrescentou ainda o líder petista.

O que mais desagradou à presidente Dilma Rousseff no programa eleitoral do PSB, segundo auxiliares, foi a afirmativa de Eduardo Campos de que "cargo público tem que ser ocupado por quem tem capacidade, mérito, sobretudo espírito de liderança; e não por um incompetente, que é nomeado somente porque tem um padrinho político forte". No Planalto, assessores da presidente devolvem com uma pergunta: "Será que esse incompetente não é afilhado do Eduardo Campos?".

(Informações do Estadão/com adaptação da manchete)

Chegada do milho ao Ceará é adiada pela segunda vez

Embora seja apenas um complemento
à alimentação do gado, o milho tem sido usado
como paliativo para evitar mais perdas nos rebanhos
Fotos: Honório Barbosa

Após o insucesso do leilão, um novo pregão semelhante foi marcado pela Conab para o próximo dia 6 de maio

O milho prometido pela presidente Dilma Rousseff, no início deste mês, para alimentar o gado do Ceará e de outros estados do Nordeste teve sua chegada adiada pela segunda vez. O leilão realizado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de 103 mil toneladas do cereal - das quais 30 mil eram destinadas ao Ceará - resultou na aquisição de apenas 20 mil toneladas, que seguirão para a Bahia.

Um novo pregão para a compra das 83 mil toneladas restantes foi marcado pela Conab para o próximo dia 6 de maio. Agora, o prazo de entrega do produto, ao Ceará, está definido para o intervalo entre os dias 6 e 13 de junho. Caso o leilão de ontem tivesse sido bem sucedido, o milho deveria chegar ao Estado entre 27 de maio e 3 de junho.

Novo fracasso
Esta foi a segunda vez em que o governo federal falhou ao tentar adquirir o milho destinado a minimizar os impactos da seca ao gado dos estados afetados pela seca. No último dia 17, a Conab realizou o primeiro leilão para a aquisição das 103 mil toneladas, o qual fracassou pela ausência de interessados na venda do produto, que deve ser transportado por navios.

O motivo apontado pelos vendedores para não dar lances foi o prazo curto para a entrega do cereal, que deveria ser enviado aproximadamente 15 dias após o pregão. A Conab informou, ontem, que ainda analisa as causas do insucesso do novo leilão, que trazia um prazo mais extenso - em torno de um mês - para a entrega do milho.

O novo atraso frustra a expectativa dos produtores de que a distribuição de milho no Estado, através do Programa de Vendas em Balcão da Conab, retorne à média histórica. Atualmente, informa o superintendente da Conab no Ceará, Agenor Pereira, cada produtor tem recebido mensalmente em cerca de 1.200 quilos, enquanto a média histórica é de 1.800 quilos.

"Esse milho é a nossa esperança de zerar as necessidades dos produtores (pelo cereal)", comenta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec)Flávio Saboya. Ele destaca, todavia, que o milho é usado apenas como complemento à alimentação do rebanho, que carece também de forragem. O Estado hoje espera a finalização de "processos burocráticos", por parte do governo federal, para passar a produzir forragem em uma área de 2 mil hectares na Chapada do Apodi.

Licitação
Para Saboya, a aquisição das 30 mil toneladas de milho deveria ser feita através de dispensa de licitação, para agilizar a compra. "Por que o governo não faz isso é um mistério ainda não devidamente esclarecido", acentua, destacando que a situação de emergência em que o Estado se encontra devido à seca justificaria a ausência de licitação.

No início deste mês, Dilma Rousseff assegurou o envio de 30 mil toneladas mensais de milho ao Ceará. O plano foi frustrado pelo fracasso do leilão realizado no dia 17. Com o insucesso de ontem, a previsão inicial de chegada foi ampliada em 37 dias.

(Com informações do jornal Diário do Nordeste)

Eleito novo presidente da União dos vereadores do Ceará

O vereador Audic Mota (PMDB) de Tauá foi eleito nesta sexta-feira, para presidir a União dos Vereadores do Ceará - UVC, Audic obteve 414 votos, o segundo colocado foi o vereador Marduc Duarte (PSDB) de Limoeiro do Norte, com 273 votos, na terceira colocação ficou o vereador Teodomiro Neto (PSB) do município de Quixeramobim, com 117 votos.

Estava a frente da entidade, Deuzinho Filho do município de Caucaia, que apoiou a candidatura de Marduc Duarte de Limoeiro do Norte. 

BNB amplia horário de funcionamento para atender agricultores

O Banco do Nordeste ampliará seu horário de atendimento ao público em duas horas diárias, com o objetivo de contratar propostas de crédito no âmbito do Programa FNE Estiagem e receber termos de adesão para renegociações de dívidas.

A força-tarefa prevê a abertura de todas as agências do Banco duas horas antes do atendimento bancário convencional. A iniciativa terá início na próxima segunda-feira, 29, e se estenderá até o dia 10 de maio.

Voltado para produtores rurais que tiveram perdas com a seca, o FNE – Estiagem tem juros de 1% a.a, com prazo de pagamento de 10 anos, com até três anos de carência.

Os produtores rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

(Blog do Roberto Moreira)

União dos Vereadores do Ceará elege novo presidente nesta sexta-feira

A União dos vereadores do Ceará - UVC, elege nesta sexta-feira (26) novo presidente, pela primeira vez a eleição acontecerá por meio de urna eletrônica. Três chapas estão na disputa, encabeçadas respectivamente pelos vereadores, Teodomiro Neto (PSB) de Quixeramobim, Audic Mota (PMDB) deTauá e Marduc Duarte (PSDB) de Limoeiro do Norte.

Vereadores do município de Madalena estarão em Fortaleza participando da eleição da nova diretoria da entidade, que atualmente conta com aproximadamente 100 câmaras municipais integrando seu quadro de sócios.

Semiárido pode se tornar deserto

A região tem uma série de condicionantes como clima, solo, água e regime de chuvas que é favorável à degradação

 Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em tendências climáticas revelam que, em 2100, parte do Semiárido brasileiro pode se tornar uma região de deserto. De acordo com o pesquisador do Inpe José Marengo, o aumento da temperatura e a falta de chuva podem ser os principais responsáveis pela aridez na região.

"Em 2050, algumas partes do Semiárido já podem passar a ser áridas. Atualmente chove apenas parte do ano e a precipitação é mal distribuída. No caso da aridez, é quando não há chuva", explica. Para Marengo, a situação atual do Semiárido é preocupante devido à duração da estiagem. A rigorosa escassez de chuvas pelo segundo ano consecutivo impõe à região a pior seca dos últimos 50 anos, que atinge 1.046 municípios.

"O maior problema é que a população ainda não está adaptada à seca. E o fato não é um fenômeno surpresa, já aconteceu antes", disse Marengo.

Os efeitos mais agressivos da estiagem estão concentrados na Região Nordeste, onde o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já identificou oficialmente quatro núcleos de desertificação: são 1.340 quilômetros quadrados e aproximadamente 1.400 cidades em 11 Estados. A área abrange 16% do território do país.

Os núcleos estão localizados em regiões como a de Irauçuba (CE), por falta de manejo dos recursos naturais; do Seridó, na Paraíba, onde o fenômeno ocorre devido à falta de manejo da caatinga para atender a pecuária extensiva e a demanda energética; de Xingó, que compreende municípios nos Estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a ocorrência se dá devido à irrigação sem critérios técnicos, provocando a salinização do solo. Já na região de Gilbués (PI), ocorre uma intensa degradação do solo por processo de mineração inadequado.

De acordo com o pesquisador em geoprocessamento da Embrapa Semiárido, Iêdo Sá, o processo de desertificação é consequência de fatores humanos e climáticos.

O semiárido tem uma série de condicionantes como clima, solo, água e regime de chuvas que é muito favorável a processos de degradação de ambiente. Associados com práticas inadequadas adotadas pelo homem, provocam a desertificação. Dentre os fatores humanos, Sá destaca o desmatamento, a extração excessiva de produtos florestais, as queimadas, o uso intensivo do solo e seu manejo inadequado.

Milho: Mesmo com recordes de produção no Brasil, criadores nordestinos padecem mediante a falta do produto

Confira matéria publicada nesta terça-feira (23) através do site do Canal do Produtor

"Os preços do milho continuam sendo pressionados pela previsão de safra recorde no Brasil, segundo informações do Cepea. Além disso, no final deste mês vence parte das dívidas de custeio, o que leva produtores a negociar para “fazer caixa” – os vencimentos se concentram entre março e maio, mas algumas cooperativas do Sul conseguem prorrogar parte dos vencimentos para junho. Mesmo assim, no geral, as quedas são menos intensas que em períodos anteriores.

As ofertas de venda nos portos a valores maiores, ainda que a liquidez esteja baixa, evita quedas maiores no interior. Ao mesmo tempo, agentes começam a precificar as condições climáticas ligeiramente desfavoráveis para o cultivo da nova safra nos Estados Unidos.

O Indicador ESALQ/BM&FBovespa, referente à região de Campinas (SP), cedeu 3,66% entre 15 e 22 de abril, fechando a R$ 25,51/sc de 60 kg nessa segunda-feira. Se considerados os negócios também em Campinas, mas cujos prazos de pagamento são descontados pela taxa de desconto NPR, o preço médio à vista foi de R$ 25,08/sc na segunda, queda de 3,72% no mesmo período."

Vamos Nós - Lembrando ainda que durante o ano de 2012, periodo no qual a maioria dos criadores nordestinos perderam seus rebanhos em decorrência da seca, os armazéns das grandes regiões produtoras do pais estavam abarrotadas de milho. Porém, por mais absurdo que possa parecer, a desculpa do governo para justificar a ausência do produto nos armazéns da Conab da região Nordeste, foi a falta do transporte, aliás, problema que perdura em 2013. Quando encontrado, o custo médio de uma saca de milho de 60 kg no Ceará é de R$ 60,00. 

Manifestação pela volta de Cirilo Pimenta a prefeitura de Quixeramobim

Está agendada para esta quarta-feira, 24, às 9 horas, uma caminhada para pedir a volta do prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta. O afastamento aconteceu no último dia 09 de abril, por determinação judicial.

Em nota divulgada à imprensa, um dos organizadores do ato, Joaquim Brito, informou que a caminhada deve contar com a participação de simpatizantes, além de deputados, vereadores, comerciantes e lideranças políticas e comunitárias do município. Brito afirma, ainda, que o movimento é suprapartidário e por isso a população está sendo conclamada: “O importante é que saiamos às ruas para pedir que se restabeleça a ordem legal em nosso município. Quixeramobim não merece isso e nem seu povo. Todo e qualquer cidadão que se sinta no direito de pedir a volta do prefeito que o Quixeramobim elegeu pode vir se juntar a nós”, disse.

A caminhada deve ter sua concentração em frente à Câmara Municipal do município e seguir até o Fórum Desembargador José Pires de Carvalho.

(Com informações do Blog Quixeramobim Agora)

MP ajuiza ação contra bancos por demora no atendimento

Os promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior ajuizaram uma ação civil pública contra o Banco do Brasil, o Bradesco, o Itaú e o Banco do Nordeste em Iguatu. O pedido é para que as agências atendam os clientes em um tempo máximo de 25 minutos.
A ação foi motivada pelas reclamações de vários consumidores recebidas no Decon de Iguatu. Houve queixas relacionadas a um tempo de espera superior a uma hora. O MP colheu elementos e constatou o descumprimento ao art. 1º da Lei Municipal 1.669/2012, que regulamenta o tempo de espera dos clientes na fila de bancos. Pela legislação, as agências ficam obrigadas a atenderem as pessoas em tempo hábil, respeitando a dignidade e o tempo do usuário, que deve ser de, no máximo, 25 minutos em dias normais; 30 minutos nas vésperas e após os feriados prolongados; e 35 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais, não podendo em hipótese alguma ultrapassar esses prazos.

Na ação civil pública, o MP pede a condenação dos bancos por danos morais coletivos, por violação aos direitos dos consumidores e solicita ainda uma liminar que obrigue as agências de Iguatu a cumprirem imediatamente a lei.

Além disso, pede que os bancos sejam condenados a instalar em suas dependências máquinas que emitam senhas para os clientes, para que, através desse procedimento, fiquem registrados os horários de entrada e de atendimento de cada consumidor. O Ministério Público sugere uma multa de R$ 5 mil para cada instituição financeira que descumprir a ordem judicial.

Vamos Nós - Considerando a ineficiência do atendimento do Banco do Brasil de Madalena, onde, constantemente são registradas filas enormes e tempo de espera que extrapola todos os limites (motivado principalmente pela falta de estrutura e reduzido número de funcionários), fica a sugestão para que a câmara de vereadores de Madalena a exemplo do poder legislativo de iguatú, faça tramitar e aprovar projeto de lei da mesma natureza, pois de acordo com a matéria, o que deu embasamento a ação do MP em Iguatú foi a lei municipal lá existente.

Superintendente do DAE promete celeridade na obra do Hospital Regional do Sertão Central

O superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira, falou das obras do Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central que deve tomar um novo ritmo nos próximos dias. O engenheiro participou na tarde desta segunda-feira, 22, do Programa Repórter Ceará, da Rádio Campo Maior AM 840.

De acordo com Quintino houve um desaceleração nos últimos meses decorrente de problemas com a empresa contratada, entretanto o DAE voltou a cobrar celeridade nas obras: “Nos fizemos uma reunião e montamos um novo cronograma e a empresa ou entra com a velocidade que nós queremos ou colocaremos o segundo lugar para terminar essa obra, mas creio que não será preciso isso, mesmo porque ela (a empresa) tem nos dado nos últimos 60 dias uma resposta muito maior”, disse afirmando que o a previsão de entrega da unidade fica para o final deste ano.

Considerada a maior obra da região, HRSC, em Quixeramobim irá beneficiar também a população de mais 19 municípios (Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá). De acordo com a assessoria do DAE, a unidade contará com 252 leitos. 15 leitos serão destinados para a emergência infantil, 30 leitos para a emergência adulto, 20 leitos de UTI, 16 leitos de terapia semi-intensiva, 12 leitos de cirurgia, oito no setor de neonatologia, 11 leitos neonatais e 140 leitos na enfermaria. Além de contar com 11 salas de cirurgia, 15 consultórios e oito salas de exames e tratamentos. Estão sendo investidos R$ 67.659.929,77 no equipamento de saúde que terá 19.505 metros quadrados de área construída.

(Sérgio Machado/Sistema Maior de Comunicação) 

Dilma promete R$ 5 bilhões em equipamentos contra a seca no Nordeste

Anúncio foi feito durante o programa de rádio 'Café com a Presidenta'

Em entrevista ao programa de rádio "Café com a Presidenta", a presidente Dilma Rousseff prometeu nesta segunda-feira (22) investimentos de R$ 5 bilhões na compra de equipamentos para combater os efeitos da seca que assola a região Nordeste. Os equipamentos incluem retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira.

"Eles (municípios) vão poder recuperar, de uma forma mais rápida, açudes e barreiros e também vão poder levar água para a população nos caminhões-pipa, diminuindo os efeitos da estiagem na sua região. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo federal em parceria com os municípios para enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos. Juntando todas as máquinas que nós compramos para recuperar as estradas vicinais e as novas compras de máquinas que estamos fazendo para a região da seca e os municípios da Sudene em situação de emergência, chegamos a um investimento em torno de quase R$ 5 bilhões", disse Dilma.

Ao falar da área de educação, Dilma disse que o governo federal comprou 13.440 ônibus escolares até agora, em um investimento de R$ 2,7 bilhões. Segundo a presidente, mais 2,6 mil serão adquiridos.

"Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança. Isso, quando não tinham que fazer longas caminhadas para chegar até a escola, às vezes, debaixo de chuva ou de sol a pino", afirmou a presidente. (DN)


Vamos Nós - São ações importantes, se executadas em tempo hábil, porém, não alcançam as causas mais catastróficas da seca, como no caso do rebanho nordestino, que está sendo dizimado e acarretando prejuizos incalculáveis para a economia da região. 

Mudança de comando no TRE do Ceará

Na próxima sexta-feira (26), às 10 horas, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale assume interinamente a Presidência do TRE do Ceará, substituindo o desembargador Ademar Mendes Bezerra, que completa 70 anos de idade e deixa a magistratura com aposentadoria compulsória. No mesmo dia, assume como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador Antônio Abelardo Benevides. A cerimônia acontecerá no Gabinete da Presidência do TRE.

Além dos dois desembargadores, que tiveram seus nomes indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para o comando do TRE-CE, na última sexta-feira, 19/4, foram confirmados pelo TJ como membros substitutos do Pleno do TRE os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Posteriormente, o Pleno do TRE do Ceará se reunirá para eleger oficialmente o presidente e o vice-presidente do tribunal, que tomarão posse no mês de junho deste ano, dando início ao novo biênio.

Os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale participam nesta terça-feira, 23/4, da última sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral ocupando seus respectivos cargos de presidente e de vice-presidente e corregedora do TRE.

(Blog do Roberto Moreira)

Açude Umari está com apenas 6,65% da sua capacidade total

As chuvas registradas no município de Madalena na última sexta-feira 19, ainda não foram suficientes para alterar o nível das águas do açude Umari. De acordo com relatório da COGERH, atualizado neste domingo 21, o reservatório está com 2,33 milhões de m³, o que representa apenas 6,65% da sua capacidade total, que é de 35.000.000m³.

Existe expectativa para a ocorrência de chuvas com maior intensidade até o final do mês de maio, fazendo com que o Umari possa atingir pelo menos 50% da sua capacidade e consequentemente assegurar o abastecimento da sede do município através da adultora que está em fase de conclusão e prestes a ser inaugurada.

Morre Dirce Camargo, a mulher mais rica do Brasil

Faleceu na tarde do último sábado (20),  Dirce Camargo, viúva do fundador do grupo Camargo Corrêa, Sebastião Camargo, aos 100 anos.
 
Com uma fortuna estimada em US$ 11,5 bilhões, segundo a edição deste ano do ranking de bilionários da Forbes, ela era considerada a mulher mais rica do Brasil. Na lista global, ela ocupa a 87ª posição, conforme a publicação americana.

Dirce deixa três filhas do casal: Regina, Renata e Rosana. Ela ainda era a controladora do conglomerado Camargo Corrêa, comandado pelos genros Luiz Nascimento e Carlos Pires os negócios da holding, com a ajuda de uma equipe de executivos profissionais. O terceiro genro, Fernando Arruda Botelho, morreu num acidente de avião no ano passado.

A Camargo Corrêa é uma holding familiar de capital fechado e tem mais de 73 anos de atuação. O grupo opera nas áreas de construção, infraestrutura, indústria e também na gestão de algumas marcas no Brasil e no exterior, como Alpargatas, fabricante da marca Havaianas, da qual tem o controle da companhia com 44,12% de participação.

Além disso, a Camargo Corrêa detém 25,7% do controle da CPFL Energia e 17% da CCR. Com atuação em 20 estados brasileiros, o grupo Camargo Corrêa opera em 17 países e emprega 58,4 mil pessoas.

A informação foi confirmada oficialmente pela assessoria de imprensa do grupo Camargo Corrêa.

Reta final para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

Quem ainda não fez deve se apressar, a Receita Federal só recebe o documento até às 00h59 min do dia 30

A menos de dez dias para o término do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ano calendário 2013 ano-base 2012, aproximadamente 320 mil cearenses, ou mais de metade (54%) dos 590 mil contribuintes que devem entregar o documento neste ano no Ceará, ainda não prestaram conta com a Receita Federal. Quem não o fez é bom se apressar, pois os formulários só podem ser entregues pela internet, até as 23h59min59s do dia 30 deste mês, ou em disquete em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário normal de expediente, até 30 de abril.

Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis na declaração, rendimentos isentos ou de tributação exclusiva de valor anual acima de R$ 10 milhões deverão declarar por meio da internet com certificado digital. A exigência vale também para aqueles que realizaram pagamentos cuja soma foi superior a R$ 10 milhões.

Evite multa
Após o envio da declaração, é importante fazer uma cópia, inclusive dos recibos de entrega, em mídia digital ou arquivo em Pdf e outra impressa.

Todos os comprovantes utilizados no preenchimento da declaração deverão ser guardados até 31/12/2018, ou seja, por mais cinco anos. Em caso de atraso, a entrega da declaração poderá ser feita a qualquer tempo, porém, com multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do IR devido. Declarações em atraso só podem ser entregues pela internet ou nas unidades da Receita em disquete, CD ou ainda pendrive.

Retificação
Se percebeu algum erro após o envio da declaração, o contribuinte pode entregar uma retificadora a qualquer momento, em cinco anos. Até 30 de abril, a retificadora de 2013 pode ser feita em opção de tributação diferente da original - ou seja, mudar de completa para simplificada e vice-versa. Após essa data, a opção não pode ser alterada. A retificadora pode ser apresentada pela internet ou em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, até 30 de abril, e nas unidades da Receita, após essa data. O contribuinte poderá também utilizar o aplicativo "Retificação online", diretamente na área e-CAC no site da Receita, com Certificado Digital.

Restituições

As restituições da declaração do Imposto de Renda 2013 serão feitas em sete lotes, de junho a dezembro, no dia 15 de cada mês. Para pagamento de restituições referentes a declarações retidas em malha fiscal, o prazo da Receita é de até cinco anos. O 1º lote será composto em sua quase totalidade pelas restituições dos idosos (60 anos ou mais), em obediência ao Estatuto do Idoso, e de declarantes com doença grave ou com deficiência física ou mental, que ganharam a preferência este ano. Na sequência, o pagamento será por ordem de entrega, segundo a Receita. O valor vem atualizado pela Selic.

(Diário do Nordeste)

Conselho Monetário Nacional prorroga dívidas de agricultores por dez anos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou no último dia 18, decreto que prorroga por dez anos, as dívidas de agricultores afetados pela seca

A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014, fazendo com que o pagamento do valor refinanciado comece em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares. A flexibilização foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, o custo para o Tesouro Nacional será de R$ 2,1 bilhões.

Os agricultores familiares terão um desconto de 80% do total devido, além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, a decisão de marcar o início da quitação para os anos de 2015 e 2016, tem por objetivo dar um período maior de tempo aos produtores rurais, para recomporem as perdas com a estiagem prolongada que os está prejudicando, desde o ano passado.

RECURSOS
Uma terceira resolução publicada pelo CMN autoriza os agricultores da região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5%, graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu, ainda, outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.

Tais medidas foram adotadas porque a seca que vem castigando o Nordeste brasileiro já está sendo apontada como a pior dos últimos 50 anos. Praticamente a totalidade dos estados nordestinos estão com a capacidade de seus reservatórios de água muito baixa, com exceção do Ceará, que ainda está com um nível médio de 40%. As chuvas que estão caindo, desde o Dia de São José, praticamente não alteraram esta situação, pois não existe uma constância. Enquanto isso, a morte de suas criações é um dos flagelos que mais afligem o homem do campo.

Madalena registra chuva de 54 milímetros

Após longo periodo sem registrar precipitações pluviométricas, voltou a chover nesta sexta-feira 20, no município de Madalena, um dos mais castigados pela seca que assola o estado do Ceará, na sede, o pluviometro da Funceme instalado na prefeitura registrou 54 milímetros, em todo o interior do município também foram registradas boas chuvas, na Fazenda Várzea Alegre, localizada a 21 km da sede do município, choveu 25 milímetros.

Mesmo com as previsões dos institutos de meteorologia apontando poucas chuvas no decorrer dos próximos meses, as precipitações ocorridas de forma generalizada em todo o município, traz de volta a esperança que até o final da atual quadra invernosa, os reservatórios do município, que na quase totalidade encontram-se secos, possam receber boa recarga, como também assegurar pastagem para os animais.

Quanto a produção agrícola, não há muita expectativa, tendo em vista a irregularidade das chuvas e o pouco tempo que resta dos meses da quadra invernosa.

Enquanto isso, continua sendo realizado através da secretaria municipal da Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o trabalho de apoio aos produtores rurais vítimas da seca, entre as principais ações, estão a escavação de cacimbas nos leitos de rios e riachos (utilizando retroescavadeira), limpeza (dragagem) de cacimbões, abastecimento d'água através de carros-pipa (complementando o abastecimento realizado pelo do exército) e perfuração dos chamados "poços de aluvião".

(Por Almir Júnior)