Rede pública poderá ter no máximo 25 alunos por turma

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental de rede pública devem ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é de 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nessa terça-feira (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto sobre o limite do número de alunos por sala agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Um aluno por metro quadrado

Para o psicólogo Marco Aurélio, o ideal é ter um aluno por metro quadrado, representando exatamente o limite estabelecido pelo projeto de lei. “A problemática maior não é o número de alunos por turma, mas sim o tipo de estudante que a escola recebe”. Segundo o psicólogo, alguns alunos de escolas públicas vêm de meios socioeconômicos difíceis e necessitam de atenção “quase individualizada”. “Nesses casos, se houvesse condições de a professora trabalhar com um número menor, seria ideal”, conclui.

O projeto

Uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.